O Congresso será aberto a todos que nele queiram participar desde que mantenham qualquer tipo de relação com o rugby da Bahia, e as inscrições encontram-se abertas a partir deste momento, para o que deverão utilizar a Ficha de Inscrição que abaixo se publica.
FEDERAÇÃO DE RUGBY DA BAHIA
1º CONGRESSO
REGULAMENTO
I
DA
COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO
Artigo 1°
1. O
Congresso da Federação Rugby da Bahia (FRB) tem lugar em Valença, nos dias 10 e
11 de Dezembro de 2016, decorrendo as sessões de trabalho nas instalações do
Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins em hora a designar pela Comissão
Organizadora.
2. O
Congresso tem por objeto, no quadro das atribuições aqui conferidas, estudar,
discutir e votar as conclusões relativas aos temas indicados no artigo 4°do
presente Regulamento.
Artigo 2°
1.
Constituem o Congresso, além dos membros dos Corpos Sociais da FRB,
representantes dos clubes, da Bahia Ref e da TreinaBahia, que se inscrevam nas
condições estabelecidas neste Regulamento, e individualidades a convidar, sendo
o número máximo de delegados 80.
2. O
Congresso representa todos os agentes individuais e coletivos que se encontrem
ligados ao rugby na Bahia, seja através de clubes, da BahiaRef ou da
TreinaBahia.
3. Podem
participar também no Congresso, com o estatuto de observadores, todos os que
forem convidados pela Comissão Organizadora, nacionais ou estrangeiros.
Artigo 3.°
O Congresso
tem por tema “O Rugby na Bahia – Projeto para 2017-2019”.
Artigo 4.º
1. O
Congresso funcionará em Sessões Plenárias e em Comissões.
2. Para
além das Sessões Plenárias, abertura do Congresso e votação das conclusões, o
Congresso da FRB terá e funcionará nas seguintes Comissões:
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1.
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O Clube – Base do Rugby
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Federação – A administração do Rugby no Estado
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Candidatura a Filiação na CBRu
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2.
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Calendário 2017
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Taxas para 2017
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Seguro do Jogador
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3.
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BahiaRef - Arbitragem e formação de árbitros
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TreinaBahia - Formação de Treinadores
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4.
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Atribuição da Organização de Jogos
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Check-list do Mandante do Jogo
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5.
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Vínculos Escolas-Clubes
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Capacitação de Professores de Educação Física
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Artigo 5.º
A
organização do Congresso cabe ao Conselho de Administração da FRB, que elabora
o presente Regulamento, o Programa do Congresso e designa os relatores dos
diversos temas em discussão.
II
DO
FUNCIONAMENTO DO CONGRESSO
Artigo 6.º
1. Os
clubes, árbitros, jogadores e treinadores que desejem participar no Congresso
deverão inscrever-se junto do Conselho de Administração até ao dia 20 de
Outubro de 2016.
2. A Taxa
de Inscrição no Congresso será de R$50,00 (cinquenta reais) por participante
3. Cada
clube terá direito a indicar quantos participantes (delegados) entender ao
Congresso, tendo assegurada a participação gratuita de dois deles.
4. Todas as
comunicações apresentadas ao Congresso deverão ser dirigidas ao Conselho de
Administração até ao dia 20 de Novembro de 2016, por escrito, com as respetivas
propostas de conclusões.
5. Aquando
da inscrição, cada Delegado deverá indicar desde logo qual a Comissão em que
pretende participar, e apresentar a sua comunicação e proposta até 20 de
Novembro.
Artigo 7.º
As
comunicações a apresentar ao Congresso não deverão exceder 3.000 palavras e
deverão ser remetidas ao Conselho de
Administração por via eletrónica ou entregues em suporte digital, acompanhadas
de um exemplar impresso.
Artigo 8.º
1. O
Congresso terá duas Sessões Plenárias, uma de Abertura e uma de Apresentação,
Votação das Conclusões e Encerramento.
Estas
sessões serão presididas pelo presidente do Conselho de Administração, e a mesa
será composta por ele, e pelo Tesoureiro da FRB que secretaria.
2. Na
Sessão de Abertura tomarão a palavra o Presidente da FRB que abre o Congresso,
o presidente da Mesa da Assembleia Geral, o presidente do Conselho Fiscal, um
membro da Comissão de Disciplina a nomear, o Diretor responsável pela Comissão
de Arbitragem, o Diretor responsável pelo Apoio Jurídico e Disciplinar e o vice
presidente da FRB que distribuirá as Comissões, para que elas iniciem os seus
trabalhos.
3. Na
Sessão de Apresentação e Votação das Conclusões serão expostas as Conclusões de
cada Comissão, sujeitando-as à votação dos Delegados.
4. No
Encerramento tomarão a palavra o vice presidente da FRB que abrirá o
Encerramento, e o coordenador da Comissão que estudará o tema 2.
Federação – A Administração do Rugby no Estado, o representante da
CBRu, se existir, e o presidente da FRB que encerrará o Congresso.
Artigo 9.º
1. Em cada
Comissão haverá um Relator, que elaborará as conclusões de cada um dos debates
e as compatibilizará com as conclusões apresentadas pelos autores das várias
comunicações.
2. Os
Relatores elaborarão a proposta final de conclusões a fim de ser apresentada e
votada na Sessão Plenária final do Congresso.
Artigo 10.º
1. As Mesas
das Comissões são compostas por um Coordenador nomeado pelo Conselho de
Administração que presidirá, um Relator e por um secretário, também designado
pelo Conselho de Administração.
2. As
decisões sobre as conclusões de cada Comissão serão votadas por maioria
simples, sendo que em caso de empate o voto do Coordenador será de qualidade.
Artigo 11.º
O
Coordenador de cada Comissão dirige os debates e as votações, concede e retira
o uso da palavra e assegura a normalidade dos trabalhos, em cooperação com os
restantes membros da Mesa.
Artigo 12.º
1. A Sessão
Plenária Final do Congresso deverá exclusivamente apreciar e votar em
definitivo as conclusões elaboradas por cada Comissão.
2. Devem
ser submetidas à Sessão Plenária Final todas as conclusões das Comissões.
3. O voto é
pessoal e não pode ser exercido por procuração.
4. As
conclusões deverão ser lidas na Sessão Plenária Final previamente à sua
votação.
Artigo 13.º
As
conclusões do Congresso, uma vez aprovadas assumirão a natureza de
recomendações à FRB.
III
DISPOSIÇÕES
GERAIS
Artigo 14.º
1. Os
trabalhos originais dos Relatores e as conclusões aprovadas em plenário serão
ulteriormente divulgados, nos termos que forem considerados adequados pelo
Conselho de Administração.
2. O
Conselho de Administração reserva-se também o direito de divulgar as teses e
comunicações que, pela sua qualidade, contribuam para a promoção e divulgação
do Rugby.
Artigo 15.°
Compete ao
Conselho de Administração da FRB a interpretação e integração de lacunas do
presente Regulamento e a resolução dos casos omissos.
FICHA DE INSCRIÇÃO
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